SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO PPRA DEIXA DE EXISTIR

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO PPRA DEIXA DE EXISTIR

Se sua empresa ou estabelecimento ainda estiver usando o PPRA CUIDADO, este documento já era, não existe mais, portanto fique atento às novas mudanças, inclusive para quem agora está desobrigado de fazer o GRO/PGR.

Talvez muitos não estejam sabendo ou ainda não se deram conta de que houve mudanças em várias Normas Regulamentadoras (NRs), com vigência a partir de 3 janeiro de 2022, entre algumas delas a NR 01 -Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais que vem trazendo uma abordagem e conceitos diferentes de como eram realizados na prática. Os gerenciamentos de riscos e programas agora remetem a um sistema de gestão e principalmente de riscos, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência;

A elaboração e a revisão das normas regulamentadoras são realizadas adotando o sistema tripartite paritário, preconizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio de grupos e comissões compostas por representantes do governo, de empregadores e de trabalhadores.

As NRs são publicadas pelo Governo Federal através do Ministério do Trabalho e Previdência, com objetivo de proporcionar um ambiente de trabalho seguro e saudável, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho.

E o famoso e extinto Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) que estava na NR 09 não deixou de existir tratando da Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos, o documento PPRA deixa de existir e entra o Programa de Gerenciamento de Riscos/Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR/GRO) e agora?

Resumidamente o PGR trata da documentação que será gerada durante o processo do gerenciamento de riscos ocupacionais, possibilitando rastrear todo o processo e demanda geradas, sempre mostrando o cenário atual do estabelecimento isto quer dizer que através de um processo de melhorias continua como o ciclo Plan – Do – Check– Act (PDCA) este programa sempre está atualizado.

E o GRO é um macroprocesso onde identificamos os perigos, avaliações dos riscos, medidas de controles, treinamentos, Equipamentos de Proteção Individual e Coletivo (EPI/EPC), Prontuário das Instalações Elétricas (PIE) que está disposto no NR 10 Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, estes são apenas alguns exemplos.

Enquanto o PPRA visava riscos ambientais que existem ou poderia ocorrer no ambiente de trabalho através dos agentes físicos, químicos, e biológicos em função de suas características, concentração e tempo de exposição, que podem ser prejudiciais à saúde do trabalhador, agressão ao meio ambiente e recursos naturais, já o PGR/GRO busca contemplar todo os perigos e riscos ocupacionais como:

• Fatores ergonômicos;
• Riscos de origem dos agentes físicos, químicos e biológicos;
• Acidentes como espaço confinado, queda de altura,
choque elétrico etc.

Tudo isto pode parecer complexo, com muitas abordagens novas, mas não é bem assim. Profissionais e consultorias veem praticando os trabalhos, agora com mais gestão de saúde e segurança ocupacional e uma sistemática para identificação dos perigos e avaliação de risco, trazendo mais segurança nos processos e consequentemente aos trabalhadores e empresas. Não existe mais modelos de documentos, cada empresa tem o seu e provavelmente diferente de outra empresa sendo ela do mesmo seguimento.

Para saber quem pode elaborar e assinar a validade do PGR, como também quais empresas estão desobrigadas a fazer o PGR, consulte um profissional legalmente habilitado em saúde e segurança do trabalho, pois existem critérios e avaliações técnicas a serem feitas, evitando assim surpresas, pois o e-Social já está funcionando.