Assim, qualquer projeto arquitetônico ou de engenharia deve ter início nos estudos ambientais para que atendam a legislação vigente.

É importante ressaltar que, infelizmente, os órgãos públicos que analisam os projetos e emitem as respectivas licenças pouco se comunicam entre si. Assim, é comum casos em que há a aprovação de projetos pelos órgãos responsáveis pelo planejamento e obras e, ao passar pelos órgãos ambientais, ocorra a necessidade de alterações do projeto para adequação do mesmo à legislação ambiental.

Estas idas e vindas trazem transtornos de cronograma, e muitas vezes, há necessidade de reajustes orçamentários. Além disso, o não atendimento das legislações ambientais ainda podem trazer multas e embargos e, em casos mais extremos, a exigência de demolição e restauração das funções ecológicas do local.

Para evitar este tipo de situação é fundamental que o projeto de engenharia conte com uma equipe multidisciplinar e que atenda, irrefutavelmente, as legislações ambientais que porventura incidirem sobre o empreendimento.

A equipe multidisciplinar deve ser composta de profissionais das áreas de exatas, humanas e biológicas. Por exemplo, para estudos de fauna, o(a) responsável técnico (a) deve ser um biólogo (a) ou veterinário (a). Para vegetação, projetos de restauração ecológica e projetos de restauração de áreas degradadas – PRAD -podem ser responsáveis o engenheiro (a) agrônomo (a), florestal, ambiental, geógrafo (a) e biólogo (a).Entretanto, é fundamental que o (a) profissional responsável pela elaboração dos estudos técnicos necessários para um licenciamento tenha profundo conhecimento da legislação ambiental e em todas as temáticas técnicas que cada instrumento legal aborda.

Muitos projetos de engenharia, a depender do seu porte e atividade a ser instalada, ainda devem considerar que, após sua finalização, necessitarão de monitoramentos ambientais por períodos determinados pelos órgãos ambientais licenciadores.

O atendimento da legislação ambiental, além de viabilizar os processos de emissão das respectivas licenças, traz ao empreendedor uma perspectiva de investir no mercado de construções com base em técnicas sustentáveis como o Green Building e utilizar a “pega- da ecológica” como uma estratégia de marketing.

A elaboração dos estudos ambientais que antecedem os projetos de engenharia possibilitam prever a viabilidade do empreendi- mento bem como sua potencialidade.

Os projetos de engenharia que compatibilizam seu planejamento com os estudos ambientais também atendem a fundamental premissa de sustentabilidade que visa garantir a manutenção do desenvolvimento sócio ambiental para as futuras gerações.

Bióloga Blanche Sousa Levenhagen, mestre em Sustentabilidade na Gestão Ambiental pela UFSCAR e sócia da empresa Ecobio/Kastor Consultoria Ambiental – especializada em licenciamento e regularização ambiental. blanche@ecobioconsultoria.com.br

Matéria da revista AETEC nº25 edição.