A importância dos contêineres nas operações de Exportação e Importação do Brasil
No mês de outubro, uma operação especial foi montada no Porto de Santos (SP) para
recebimento de um navio de grande porte, com 347,48 metros e capacidade de carga de até 10 mil contêineres (TEU’s – representa a capacidade de carga de um container marítimo normal, de 20 pés de comprimento, por 8 de largura e 8 de altura). Este navio de bandeira alemã, por ser maior em relação aos navios porta contêineres que costumam atracar em Santos (em média de 294 metros e 6,7 mil TEU’s), precisou de uma atenção especial em relação a operação portuária de aproximação e atracação, mas também na disponibilização de carga para embarque.
PROCESSO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
Em um processo de importação e exportação, além de comprador (importador) e vendedor (exportador), há envolvimento de outros agentes, tais como:
• Bancos e Corretoras
• Despachante aduaneiro
• Seguradora
• Agente de Carga
• Agente fiscalizador
• Porto / zonas de fronteira / EADI / REDEX
• Transportadora (nacional e internacional)
CICLO DO CONTÊINER
O contêiner mais utilizado é o tipo Dry Box, que recebe este nome por ser um contêiner completamente fechado (Box) e é utilizado para transporte de cargas secas (Dry).
São dois tamanhos diferentes de contêineres (20 e 40 pés) com capacidade de carga diferente, o que demonstra a importância de escolher o modelo correto para cada tipo de mercadoria a ser transportada.
Além da escolha correta do tipo de contêiner a ser utilizado, importante que a empresa importadora ou exportadora se atentem para fluxo de movimentação do equipamento e documentação conforme detalhamos na figura abaixo:
Em cada fase do processo existe um documento específico para transporte de contêineres, sendo no processo de Importação o DTA (Declaração de Trânsito Aduaneiro) e CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico) e no processo de Exportação o CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico) e DUE (Declaração Única de Exportação). E para transporte de contêineres vazios até um DEPOT (Depósito de Contêineres Vazios), o documento utilizado é a Ordem de Coleta (OC) e no transporte internacional, GMCI (Guia Eletrônica de Documentação de Contêineres).
Normalmente, o contêiner pertence ao armador (empresa proprietária da embarcação) e o custo do uso está incluso no valor do frete. Mas alguns cuidados são
importantes para que o Importador ou Exportador não tenha o custo onerado.
Avarias
Um dos tópicos importantes que pode onerar o custo de Importação ou de Exportação é relacionada a avarias no contêineres. Ao receber um conteiner (cheio ou vazio), é de suma importância verificar se o mesmo não apresenta nenhuma avaia, como furos, trincas ou falta de sinalização no equipamento. Alteração na característica original também é considerado avaria. Outros itens importantes é relacionado a piso sujo ou molhado, mau cheiro ou odor desagradável.
Quando se tratar de processo de Exportação, ou seja, o conteiner está sendo entregue vazio, é de suma importância receber apenas contêineres em perfeito estado.
Quando se tratar de processo de Importação, os cuidados precisam ser redobrados, pois o equipamento já está em seu poder e após desestufagem, deve ser inspecionado minuciosamente para que a devolução para DEPOT seja feito em perfeito estado de limpeza e conservação.
A inobservancia deste pode gerar recusa no recebimento de contêiner por parte do DEPOT e cobrado um custo extra – Demurrage.
Free Time
Free Time como diz o nome, trata-se de tempo livre de cobrança de estadias negociado entre as partes envolvidas – dono do contêiner e Importador/ Exportador. O prazo varia conforme tipo de contêiner e negociação efetuada.
Demurrage
Demurrage é um termo técnico usado no Direito Marítimo que significa ‘sobre- stadia’, ou seja, diária cobrada sobre o avanço além do tempo pactuado. O avanço
além do tempo pactuado do equipamento (contêiner) ocasiona multa indenizatória, previsto em contrato, que é devida pelo Exportador ou Importador e pago ao armador
ou dono do navio / contêiner.
Para melhor entendimento, ilustramos na figura a seguir (Figura 2), onde é possível visualizar o caminho do contêiner desde a origem até o destino final, que é o DEPOT de contêiner vazio. Quando o tempo total é excedido, há cobrança de taxa de Demurrage (sobre-estadia) emitido pelo armador ou terminal depositário (com
a autorização do armador), que deve ser pago antes de entrega do contêiner no DEPOT.
Para não incorrer em cobrança de sobre-estadia causado por recusa de recebimento pelo DEPOT, devido a qualquer tipo de avaria acima citado, é importante que no
ato do recebimento, após a vistoria do equipamento pelo inspetor do terminal recebedor, seja emitido o termo de avaria, o qual direcionará os custos envolvidos e quais tipos de avarias que o equipamento apresenta. Com essas informações,
o dono do equipamento deve ser notificado e estar ciente das avarias, para que dessa forma, ele possa tomar as medidas cabíveis para o reparo da do equipamento.
https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/porto-mar/noticia/2022/10/24/ maior-navio-porta-conteineres-em-comprimento-chega-no-porto-desantos-e-altera-travessia-de-balsas.ghtml
Pedro Fernandes da Cruz Filho. Pós-graduado em Gestão Portuária, com atuação no setor de Transporte Marítimo e Multimodal. Perito na Área de contêineres atuando com Consultoria e Treinamento na reestruturação operacional, em todos os processos de logística multimodal que envolvam contêiner e transporte de cargas em todo o território nacional. Palestrante sobre logística multimodal de contêineres na USP (ESALQ) Piracicaba/SP, FGV (Strong/Esags) Santos/SP e Universidade Católica de Santos
(UNISANTOS). Membro do Grupo GELOG – CRA/SP (pedro.cruz@uol.com.br)
Matéria da revista AETEC nº45 edição.
Boa leitura!
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