CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS:
QUANDO TEREMOS AQUI NO BRASIL?
Muitas empresas têm vendido a ideia de que para ser uma Cidade Inteligente, basta ter Wi-fi nas Praças ou trocar as lâmpadas por lâmpadas de LED, ou ainda, instalar câmeras de vigilância por toda a cidade. Mas uma Cidade Inteligente de verdade exige bem mais que isso!
O foco das cidades inteligentes está nas pessoas e não nas coisas. E isso já é algo bem compreendido e difundido por grandes pesquisadores internacionais:
“Cidades inteligentes são construídas por pessoas inteligentes, não por coisas inteligentes”
Remington Tonar and Ellis Talton
O desafio agora é fazer este conceito chegar no mercado brasileiro e nas nossas políticas públicas. Para falar de cidades inteligentes, é preciso entender que este não é um conceito novo.
Ele já existe há pelo menos 15 anos. Quando falamos de cidades sustentáveis, é um conceito que já existe há pelo menos 30 anos. E estes conceitos estão presentes nas normativas brasileiras que regem a formulação de políticas públicas para todos os 5.570 municípios (área urbana e rural).
Avaliando centenas de normativas brasileiras que influenciam as Políticas Públicas Municipais correlacionadas com as Cidades Inteligentes e Sustentáveis, podemos dizer que no Brasil, as Cidades Inteligentes estão embasadas em 4 pilares:
- Toda cidade inteligente deve ser também uma cidade Humana, com foco na melhoria da qualidade de vida do cidadão (BRASIL, Art. 6. Constituição Federal, 1988).
- Toda cidade inteligente deve ser também uma cidade mais eficiente (BRASIL, Art. 37. Constituição Federal, 1988). E a eficiência pode ser alcançada facilmente com o uso correto das tecnologias, melhorando processos internos, economizando tempo e dinheiro.
- No Brasil, definitivamente, uma cidade inteligente também deve ser uma cidade sustentável (BRASIL, Art. 2. Inciso I, Estatuto das Cidades, Lei 10.257/2001), com suas políticas e projetos embasados no tripé da sustentabilidade (social, econômico e ambiental) mas também à questão da sustentabilidade temporal (curto, médio e longo prazo).
- E o último pilar, o mais importante de todos, é justamente o papel da liderança inteligente. No Brasil, nossa constituição diz que “Todo o poder emana do Povo” (BRASIL, Art. 1. Constituição Federal, 1988) e para isso precisamos que nossa sociedade entenda como funciona as políticas públicas e possa assim participar dos processos de tomada de decisão, juntamente com os gestores, definindo as prioridades de sua cidade.
“Uma cidade será tão inteligente quanto o forem os seus cidadãos”
Michael Batty, College of London
Cidades inteligentes são feitas de pessoas inteligentes e somente líderes inteligentes promovem cidades inteligentes. Por isso precisamos ter gestores (do Executivo, do Legislativo e do Judiciário) que entendam os princípios da política pública e a melhor forma de usar este conteúdo a favor do seu município. E também precisamos de ter profissionais consultores preparados para auxiliar estes gestores neste caminho, e assim, acelerarmos o projeto de cidades inteligentes aqui no Brasil.
Nossas cidades têm desafios diferentes, e nem tudo que serve para uma grande metrópole serve para um município menor, e isso é uma realidade! No Brasil, 9 em cada 10 municípios têm menos de 50 mil habitantes (IBGE, 2010), e estes têm sido excluídos de muitas oportunidades no que tange às cidades inteligentes. E essa situação precisa mudar, afinal, se queremos que o Brasil seja uma nação inteligente e sustentável, não podemos deixar nenhuma cidade para trás, principalmente agora.
Estudos demonstram que o mercado de cidades inteligentes vai atingir 2.5 trilhões de dólares até 2025 no mercado global. A expectativa é que seja de 22 trilhões de dólares nos próximos 30 anos. Tudo isso porque os governos (os municípios, os estados e os países) irão começar a coletar muitos dados daqui para frente. E esses dados serão usados para criar análises, projetos, soluções que melhorem a qualidade de vida do cidadão. E isso vai mudar completamente a forma como fazemos políticas públicas e como as empresas atuam no mercado.
E quando falamos de cidades inteligentes no Brasil, falamos de, obrigatoriamente, alinhar os instrumentos de Planejamento Municipal com os projetos e na necessidade de captar recursos. E para aplicar isso nos 5570 municípios precisamos estar alinhados com o Programa Nacional de Estratégias para Cidades Inteligentes e Sustentáveis, lançado em 23 de Julho de 2019, pelo governo federal.
É que a Cidade Inteligente no Brasil começa na proposta dos instrumentos de planejamento local elaborados pelo Executivo e aprovado pelo Legislativo… e neste exato momento temos 5570 municípios propondo o Plano Plurianual, o qual definirá as prioridades nas cidades brasileiras nos próximos 4 anos. E também temos neste momento a falta de acesso à informação, sobre tudo isso. Já que 9 em cada 10 gestores no Brasil desconhecem o que são cidades inteligentes e todas as oportunidades que esta traz para sua cidade. E não adianta ter as diretrizes de Cidades Inteligentes e Sustentáveis apenas na política nacional. Precisamos criar condições para que essas diretrizes sejam introduzidas também na agenda municipal, ainda em 2021, através do PPA.
ENTÃO, QUANDO TEREMOS CIDADES INTELIGENTES NO BRASIL?
Vai depender da nossa capacidade de comunicação com o setor público, da nossa capacidade de demonstrar aos gestores eleitos as vantagens de se adotar as cidades inteligentes como uma bandeira política, de inserirmos nos Planos Plurianuais Municipais as diretrizes e projetos que nos levarão à cidade que queremos: às Cidades Humanas, Eficientes, Sustentáveis e Inteligentes.
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Grazielle Carvalho. Geógrafa, Mentora, Pesquisadora e Consultora em Cidades Inteligentes. CEO Instituto Smart Citizen, Presidente no Instituto de Gestão Territorial e Geotecnologias – IGTEC
Matéria da revista AETEC 34º edição.
Boa leitura!
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