A frase formulada pelo J.P.Morgan, um dos maiores bancos de investimentos do globo, acena para uma quest\u00e3o fundamental: seria poss\u00edvel imaginar uma sociedade em que a decis\u00e3o por um investimento ultrapassasse uma fronteira de cunho meramente econ\u00f4mico e proporcionasse uma efetiva transforma\u00e7\u00e3o na sociedade, de forma a adicionar, al\u00e9m dos ganhos financeiros, valores como a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sustentabilidade, a diminui\u00e7\u00e3o da desigualdade e a consolida\u00e7\u00e3o de um ambiente de neg\u00f3cios \u00e9tico, norteado por regras claras e \u00edntegras, desprovido de favorecimentos apequenadores?<\/p>\n

Ao pensarmos nessa nova l\u00f3gica de investimentos, muitos poderiam afirmar que estar\u00edamos diante de um pensamento ut\u00f3pico, tal como promovido por George Orwell em sua obra 1984, uma das mais belas produ\u00e7\u00f5es desse tipo de pensamento. Utopia, nos ensina Cl\u00f3vis de Barros Filho, \u00e9 exatamente o nome que se confere a uma constru\u00e7\u00e3o racional imaginada, que n\u00e3o corresponde a qualquer realidade material. Toda utopia confere uma perspectiva inovadora, transgressora e criativa, implicando certa ruptura com os discursos de autoridade, tendo o prop\u00f3sito de fundar uma nova ordem a partir dessa consci\u00eancia moment\u00e2nea.<\/p>\n

A necessidade de posturas sustent\u00e1veis s\u00e3o mais do que prementes, a cada dia a degrada\u00e7\u00e3o ambiental traz efeitos nocivos para a humanidade e para a vida no planeta. Nessa mesma esteira, preocupar-se com os aspectos sociais, longe de qualquer plano ideol\u00f3gico, \u00e9 algo que concretiza a condi\u00e7\u00e3o humana. Adscrever-se a uma forte governan\u00e7a, que confira condi\u00e7\u00f5es de competi\u00e7\u00e3o em ambiente saud\u00e1vel e maduro, \u00e9 algo mais que desej\u00e1vel ao mundo corporativo. Os chamados investimentos ESG, cuja sigla enuncia o in\u00edcio das palavras inglesas environmental, social e governance, retratam exatamente essas inafast\u00e1veis preocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Mais do que uma utopia, fruto de uma racionalidade imaginada, elas j\u00e1 deveriam estar concretizadas h\u00e1 muito tempo em nosso meio social. O caminho inevit\u00e1vel para garantir a intergeracionalidade n\u00e3o tem como se esquivar da orienta\u00e7\u00e3o ESG. A comunidade global, mais do que nunca, deve encampar tais diretivas para que elas se apresentem em seu n\u00facleo, deslocando os investimentos para uma postura qualificada, que compreenda, al\u00e9m dos benef\u00edcios econ\u00f4micos t\u00edpicos, os benef\u00edcios sustent\u00e1veis, sociais e \u00e9ticos.<\/p>\n

Do ponto de vista jur\u00eddico, mais do que orienta\u00e7\u00f5es, os ditames ESG podem ser encontrados no texto original da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, sendo, portanto, \u00e0 luz do ordenamento jur\u00eddico, traduzidos em verdadeiras prescri\u00e7\u00f5es legais. Agregar tais comandos normativos \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de investimentos ESG \u00e9 uma m\u00e1xima que deve ser levada a s\u00e9rio por todos aqueles que ostentem o m\u00ednimo de responsabilidade na condu\u00e7\u00e3o de suas atribui\u00e7\u00f5es<\/p>\n

E toda essa l\u00f3gica \u00e9 ainda mais vis\u00edvel na atividade de provis\u00e3o de infraestrutura. Se a infraestrutura \u00e9 fundamental para que o pa\u00eds atinja um n\u00edvel adequado de desenvolvimento, tal como prescrito no inciso II, do artigo 3\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o atingimento desse prop\u00f3sito n\u00e3o pode ser alcan\u00e7ado de qualquer maneira, a qualquer sorte. H\u00e1 um modus operandi a ser seguido, para que os valores previstos no texto constitucional sejam, finalmente, implementados. Os investidores em infraestrutura, em suas cadeias m\u00e1ximas de comando, devem examinar se os projetos ostentam as diretivas ESG, caso contr\u00e1rio, o investimento n\u00e3o dever\u00e1 ser realizado.<\/p>\n

\u00c9 passada a hora que agentes p\u00fablicos e estruturadores de projeto encampem esses mandamentos em processos concess\u00f3rios. O resultado imediato da des\u00eddia administrativa em propugnar por eles ensejar\u00e1 enorme potencial de invalida\u00e7\u00e3o, em arrepio flagrante aos princ\u00edpios da seguran\u00e7a jur\u00eddica e da confian\u00e7a leg\u00edtima. A concretiza\u00e7\u00e3o de tais comandos normativos pelos agentes respons\u00e1veis, com a ado\u00e7\u00e3o desse modelo de investimento, propiciar\u00e1 um ciclo de externalidades positivas, transformadoras vivas da sociedade brasileira.<\/p>\n

As empresas, por sua vez, devem instigar o Estado a adot\u00e1-las, valendo-se, para tanto, dos mecanismos institucionais que o direito p\u00fablico oferece para for\u00e7ar uma mudan\u00e7a da compostura estatal. Como diz o ditado: \u201cse Maom\u00e9 n\u00e3o vai a montanha, a montanha vai a Maom\u00e9\u201d. Se os agentes p\u00fablicos e estruturadores de projeto, que deveriam, por for\u00e7a normativa, encampar tais diretivas em seus projetos n\u00e3o o fizerem, devem os investidores exigir tal comportamento, de forma a propiciar uma imediata altera\u00e7\u00e3o da postura administrativa.<\/p>\n

\u00c9 exatamente nesse sentido, que \u00e9 poss\u00edvel compreender, em toda sua profundidade, a frase que inicia a presente reflex\u00e3o: \u00abvoc\u00ea tem o poder de mudar o mundo com seus investimentos\u00bb. Infelizmente, por n\u00e3o haver, muitas vezes, por parte dos agentes estatais a ader\u00eancia jur\u00eddica de seus projetos com os investimentos ESG, \u00e9 exatamente pela m\u00e3o do investidor que se iniciar\u00e1 a mudan\u00e7a desse status quo, de forma a converter qualquer pensamento tangencialmente ut\u00f3pico em efetiva realidade sensorial, como necessitamos urgentemente na contemporaneidade.<\/p>\n<\/div><\/section>\n